ECONOMIA – Força-tarefa evita prejuízo de quase R$ 400 bilhões à Previdência em 2024 com ações conjuntas do Ministério da Previdência, PF e MPF.



Em um trabalho conjunto entre o Ministério da Previdência Social, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), foi evitado um prejuízo estimado em R$ 393,8 bilhões para a Previdência Social no ano de 2024. Essa conquista foi fruto de 74 ações conjuntas realizadas pela Força-Tarefa Previdenciária, sendo 52 operações especiais e 22 flagrantes.

Segundo informações da Coordenação-Geral da Inteligência da Previdência Social (CGINP), esse valor projetado considera os pagamentos que poderiam ter sido realizados a supostos beneficiários se não houvesse a atuação eficaz da força-tarefa no combate a esquemas criminosos. No ano anterior, foram cumpridos 344 mandados judiciais, resultando em 99 mandados de prisão, incluindo quatro contra servidores públicos, e um de afastamento de funções públicas. Além disso, foram realizados 277 mandados de busca e apreensão, resultando em 33 prisões decorrentes de flagrantes.

Embora a CGINP tenha estimado em R$ 221 milhões os pagamentos indevidos de benefícios fraudados, esse valor poderia ter sido consideravelmente maior, atingindo os R$ 393,8 bilhões projetados, caso a força-tarefa não tivesse atuado de forma incisiva. Para o próximo ano, a coordenação está focada na qualificação dos servidores para identificação de fraudes, especialmente aquelas relacionadas a crimes cibernéticos que envolvem o uso de novas tecnologias.

Ao longo do ano passado, a CGINP iniciou 80 análises de novos casos de fraudes e concluiu outros 79, encaminhando esses casos para investigação da Força-Tarefa Previdenciária. Com base nos relatórios enviados, a Polícia Federal instaurou 46 inquéritos relacionados à investigação de fraudes previdenciárias estruturadas.

Destaca-se que a maior operação conjunta realizada em 2024 foi a Operação Mercado de Dados, que resultou no cumprimento de 18 mandados de prisão preventiva e 29 de busca e apreensão em 24 cidades do Brasil, desarticulando três organizações criminosas responsáveis por contratar irregularmente empréstimos consignados a beneficiários do INSS. Estima-se que essas organizações tenham obtido R$ 32,8 milhões através da exposição de dados dos segurados da Previdência Social para a contratação dos empréstimos.

É importante ressaltar que, apesar da Operação Mercado de Dados não ter gerado prejuízo direto aos cofres públicos, as instituições financeiras foram impactadas. A atuação conjunta desses órgãos demonstra o compromisso com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos previdenciários, combatendo ativamente as fraudes e garantindo a proteção do sistema previdenciário para todos os beneficiários.

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