A nova sobretaxa entra em vigor nesta sexta-feira (24) e se soma à tarifa já existente de 25%, instaurada na última quarta-feira (22). Com isso, produtos que não foram incluídos na lista de exceções podem enfrentar uma carga tributária total de 37,5% ao ingressar no mercado americano. Essa nova alíquota substitui uma tarifa global temporária de 10% que estava em vigor desde fevereiro deste ano.
O USTR fundamentou a decisão de isentar certos produtos com base em suas importâncias estratégicas para a economia estadunidense e nos compromissos comerciais previamente estabelecidos. Incluindo, entre outros, insumos necessários para a indústria, como equipamentos para a fabricação de semicondutores e ingredientes farmacêuticos, a lista confirma a relevância de uma variedade de produtos brasileiros para o comércio internacional.
Além das isenções a produtos específicos, regras diferenciadas também foram criadas para outros países e regiões, incluindo a União Europeia, Argentina e Camboja. Essas nações usufruem de tratamentos diferenciados em razão de acordos comerciais ou mecanismos considerados mais eficazes para combater a exploração do trabalho em suas respectivas indústrias.
O movimento dos EUA é parte de uma investigação mais ampla, conforme a Seção 301 da Lei de Comércio, que visa garantir que produtos não sejam importados sem práticas laborais justas. Porém, a decisão de excluir uma ampla gama de produtos brasileiros da sobretaxa reflete um reconhecimento da interdependência econômica entre as duas nações, ao mesmo tempo em que busca pressionar o Brasil a aprimorar suas políticas de combate ao trabalho forçado.
