ECONOMIA – Equipe econômica detalha medidas de revisão de gastos obrigatórios para 2025, com foco na gestão e combate a fraudes.

A equipe econômica do governo anunciou, nesta quarta-feira (28), em Brasília, o detalhamento das medidas de revisão de despesas obrigatórias, dois meses após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciar o corte de cerca de R$ 26 bilhões de gastos no Orçamento de 2025. O objetivo principal dessas medidas é a melhoria da gestão e a redução de fraudes.

O plano efetivamente contempla R$ 19,9 bilhões em revisão de cadastros, dos R$ 26 bilhões previstos. Os R$ 6,1 bilhões restantes virão de realocações internas de verbas nos ministérios que farão gastos com o Bolsa Família, pessoal e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), voltando ao nível de 2023. Com a diminuição dos gastos obrigatórios, abre-se espaço para gastos discricionários, não obrigatórios.

A maior parte dos R$ 19,9 bilhões da revisão virá da revisão de gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com R$ 7,3 bilhões provenientes desse setor. Deste total, R$ 6,2 bilhões serão obtidos por meio do pente-fino no Atestmed, sistema do INSS de concessão de auxílio-doença por meio de atestados médicos digitais, sem perícia. Outros R$ 1,1 bilhão virão de medidas cautelares e administrativas.

Outra área que será objeto de revisão é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o governo pretendendo economizar R$ 6,4 bilhões no próximo ano. Essa economia virá da atualização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e da reavaliação de perícias.

Durante a coletiva de imprensa para anunciar as medidas, o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, admitiu que há incertezas nos números, mas ressaltou que as projeções são conservadoras. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou que as medidas anunciadas são apenas um primeiro passo, podendo haver ações adicionais no futuro.

Em relação às medidas de revisão de gastos para 2024, não foram divulgados muitos detalhes, porém foi mencionado que o ritmo está positivo e acima do esperado. Em julho, o governo anunciou a intenção de economizar R$ 10 bilhões neste ano com a revisão de gastos. Até junho, a revisão dos gastos com o Atestmed resultou em uma economia de R$ 2 bilhões de um total previsto de R$ 5,6 bilhões para o ano. A revisão de benefícios por incapacidade também gerou economia de R$ 1,3 bilhão em 2024, com o cancelamento de 133 mil benefícios de um total de 258 mil reavaliados.

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