ECONOMIA – Equipe econômica anunciará medidas compensatórias para acordo de desoneração da folha de pagamento e pequenos municípios na próxima semana


A equipe econômica está prestes a anunciar medidas para compensar a perda de receitas causada pelo acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo está avaliando o impacto financeiro dessa decisão e que as medidas compensatórias serão divulgadas na próxima semana, após a finalização do processamento do documento na Casa Civil.

No acordo anunciado na semana passada pelo ministro Haddad e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ficou estabelecido que a desoneração da folha de pagamento será mantida em 2022 e reduzida progressivamente até 2028, quando os setores beneficiados voltarão a pagar a alíquota de 20%. Esse acordo terá um custo de R$ 7,2 bilhões neste ano.

Além disso, está próximo de ser anunciado um acordo para a desoneração das contribuições à Previdência Social dos pequenos municípios, que também prevê a retomada gradual das alíquotas a partir de 2025. Haddad reforçou que o governo está comprometido em cumprir a meta de zerar o déficit primário neste ano, buscando melhorar o cenário fiscal com medidas de aumento de arrecadação.

O ministro descartou a possibilidade de novo contingenciamento no Orçamento e destacou que a próxima edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas será divulgada na quarta-feira da próxima semana. Em relação ao auxílio ao Rio Grande do Sul, Haddad explicou que as medidas terão um impacto maior no volume global do Orçamento do que no resultado primário.

Apesar das negociações e dos desafios fiscais, o ministro ressaltou a importância do regime democrático para encontrar soluções e alternativas para manter as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Ainda assim, Haddad demonstrou confiança na capacidade do governo de lidar com os impactos econômicos e financeiros das medidas anunciadas.

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