Indústria da Saúde Pressiona Governo Federal por Solução para Paralisação na Anvisa
Nesta quarta-feira (14), empresários do setor de saúde expressaram suas preocupações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre os efeitos negativos causados pela paralisação e redução das atividades dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A interrupção dos serviços, que afetou a Anvisa e outras agências reguladoras no fim de julho por 48 horas, tem sido agravada por uma operação-padrão na agência sanitária que já dura aproximadamente dois meses.
Paulo Henrique Fraccaro, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), destacou a gravidade da situação durante um evento no Palácio do Planalto, onde foram anunciados novos investimentos públicos e privados no setor. "Presidente, a Anvisa não pode parar. Ela representa 25% do PIB brasileiro. E, com essa greve que está acontecendo, com a falta de funcionários, é importantíssimo que a gente consiga reverter esse tema", afirmou Fraccaro.
De acordo com Fraccaro, a redução dos serviços na Anvisa está causando atrasos no registro de produtos essenciais para a saúde pública, incluindo fármacos e dispositivos médicos. Ele acrescentou que, mesmo com o possível retorno das atividades normais, a escassez de funcionários impede a regularização dos atrasos acumulados.
Reginaldo Arcuri, presidente-executivo da FarmaBrasil, também enfatizou a necessidade urgente de resolver a negociação salarial com os servidores da Anvisa. "É essencial e urgente garantir a agilidade nesses procedimentos, para que a indústria não tenha o resultado de seus investimentos represados por falta de condições da Anvisa. Em 2023, o valor médio de medicamentos pendentes de análise na Anvisa atingiu R$ 17 bilhões", declarou Arcuri.
Um agravante na situação é a dependência da indústria farmacêutica brasileira de matérias-primas importadas, incluindo o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), crucial para a formulação de medicamentos. A paralisação pode comprometer os estoques dessas empresas.
Após a cerimônia, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou à imprensa que a oferta mais recente aos servidores, representados pelo Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), inclui um reajuste salarial de até 23%, dividido em duas parcelas: uma em janeiro de 2025 e outra em abril de 2026. "Não conseguimos recuperar todas as perdas agora, que era o que eles gostariam, mas é um acordo muito bom. Esperamos que eles aceitem", afirmou a ministra.
O presidente Lula, ao ouvir as preocupações dos empresários, também reforçou o pedido de esforços à ministra para resolver a questão. "A Esther está com essa dívida com a Anvisa, que é a greve, mas depois do apelo que você fez [referindo-se ao empresário], ela vai resolver", garantiu Lula.
Até o fechamento desta matéria, o Sinagências não se pronunciou sobre a situação.