É importante ressaltar que, mesmo com o avanço em agosto, a DPF ainda está abaixo das expectativas. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em janeiro deste ano, espera-se que o estoque da dívida encerre 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões. Em abril, a DPF já havia ultrapassado a marca de R$ 6 trilhões pela primeira vez.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também registrou aumento, subindo 1,94%, de R$ 5,913 trilhões em julho para R$ 6,028 trilhões em agosto. No último mês, o Tesouro emitiu R$ 59,73 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados e vinculados à Taxa Selic. Além disso, houve a apropriação de R$ 54,98 bilhões em juros, contribuindo para o aumento da DPMFi.
A apropriação de juros é um mecanismo pelo qual o governo reconhece a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Vale destacar que, com a Taxa Selic em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona ainda mais o endividamento do governo.
No mercado externo, a alta do dólar em agosto também contribuiu para o aumento da DPF. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em julho para R$ 228,96 bilhões em agosto. Esse crescimento foi impulsionado pelo avanço de 3,8% da moeda norte-americana no último mês.
De acordo com o Tesouro Nacional, o colchão da dívida pública, que é a reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos, voltou a subir em agosto. O colchão passou de R$ 991,85 bilhões em julho para R$ 1,025 trilhão no mês passado, principalmente devido à emissão líquida.
O colchão atualmente é capaz de cobrir 7,92 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
Com relação à composição da DPF, o baixo volume de vencimentos trouxe mudanças significativas. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, passando de 41,2% em julho para 41,39% em agosto. No entanto, a expectativa é que esse indicador feche 2023 entre 38% e 42%, segundo o PAF.
A parcela de títulos prefixados, com rendimento definido no momento da emissão, também registrou aumento, passando de 24,65% para 25%. O PAF prevê que essa parcela termine o ano entre 23% e 27%. Já a fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF diminuiu, passando de 30,21% para 29,61%, dentro do previsto pelo PAF, que é de 29% a 33%.
Em relação aos detentores da DPF, as instituições financeiras continuam como os principais, com 29% de participação no estoque. Os fundos de investimento e os fundos de pensão aparecem em seguida na lista, com 24,9% e 22,6%, respectivamente. A participação de não residentes (estrangeiros) subiu para 9,3% em agosto, enquanto os demais grupos possuem uma parcela de 14,3%.
Por meio da dívida pública, o governo brasileiro obtém empréstimos dos investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após um período, com alguma correção que pode ser baseada na taxa Selic, na inflação, no dólar ou ser prefixada.
