A maior parte dos gastos obrigatórios será utilizada para cobrir despesas da Previdência Social, com um montante de R$ 71,1 bilhões. Em segundo lugar, estão os gastos com pessoal, com um aumento de R$ 36,5 bilhões, seguidos pelas despesas obrigatórias com controle de fluxo, que englobam programas sociais e os pisos da saúde e da educação, com um acréscimo de R$ 11,3 bilhões.
Em entrevista, o secretário substituto de Orçamento Federal, Clayton Montes, reconheceu que o espaço para gastos discricionários está limitado e ressaltou a importância de revisar os gastos para otimizar o uso dos recursos disponíveis. Além dos investimentos, os gastos discricionários também englobam despesas com a manutenção dos serviços públicos, como contas de luz, água, internet e material de escritório.
Entre os aumentos de gastos obrigatórios estão o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com R$ 6,6 bilhões, e abono e seguro-desemprego, com R$ 6,5 bilhões. O governo também anunciou medidas para cortar gastos com alguns programas, como Bolsa Família e BPC.
O arcabouço fiscal estabelece limites para o crescimento das despesas federais, com um teto de 2,5% acima da inflação em 2025. Essas medidas visam controlar as despesas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país no próximo ano. A revisão dos gastos obrigatórios e discricionários é essencial para manter o equilíbrio das contas públicas e assegurar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
