De acordo com o Tesouro Nacional, o aumento da receita líquida e a redução das despesas totais foram os principais responsáveis pela melhora no resultado primário. A receita líquida teve um acréscimo real de 3,1% (R$ 4,4 bilhões), enquanto as despesas totais tiveram uma queda de 12,6% (R$ 25,2 bilhões). Esses números superaram as expectativas do mercado, que esperava um resultado negativo de R$ 37,7 bilhões, de acordo com a pesquisa Prisma Fiscal divulgada pelo Ministério da Fazenda.
No acumulado do ano, o Governo Central já registra um superávit de R$ 53,2 bilhões nos dois primeiros meses, um crescimento de 136,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Esse resultado positivo é reflexo do recorde de superávit de R$ 84,9 bilhões registrado em janeiro.
O projeto de Orçamento de 2025 prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, excluindo os gastos com precatórios. A meta fiscal é de equilíbrio nas contas públicas, e o governo já adotou medidas para garantir o cumprimento desse objetivo. Um decreto de execução provisória limita os empenhos mensais até novembro, visando adequar o ritmo de despesas ao ciclo de gestão fiscal.
O secretário do Tesouro Nacional destacou o papel contracionista da política fiscal, especialmente com o adiamento do pagamento de precatórios, que contribui para o controle da inflação e o alinhamento com a política monetária do Banco Central. O resultado das contas públicas também impacta as expectativas de inflação, influenciando as decisões do Copom em relação à taxa básica de juros.
Em relação às receitas, houve um aumento nas receitas administradas e uma queda nas receitas não administradas. Destaque para o crescimento na arrecadação do Imposto de Importação, enquanto o Imposto de Renda e a CSLL tiveram queda. Nas despesas, o adiamento do pagamento de precatórios foi o principal fator de redução, compensado por aumentos em benefícios previdenciários e subsídios.
Com um cenário de controladas crescentes e despesas em queda, o Governo Central demonstra um compromisso com o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica. Os próximos meses serão decisivos para a avaliação e gestão das contas públicas, com o objetivo de garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o ano de 2025.
