Embora o resultado de maio seja preocupante, o acumulado em 2023 traz uma perspectiva mais positiva. Nos cinco primeiros meses do ano, o Governo Central contabiliza um superávit primário de R$ 32,198 bilhões, o que representa o melhor desempenho para o período desde 2022. No ano anterior, houve um déficit de R$ 28,652 bilhões. O resultado primário é calculado subtraindo-se as despesas das receitas, excluindo o pagamento dos juros da dívida pública.
Este cenário reflete a resiliência das contas públicas, apesar de um empate técnico no cumprimento da meta de déficit primário zero definida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pelo novo arcabouço fiscal. Essa meta prevê uma variação de até 0,25 ponto percentual do PIB, o que poderia permitir um déficit de até R$ 31 bilhões.
Contudo, a situação das contas pode se complicar em julho, quando se prevê o pagamento de R$ 70 bilhões em precatórios, dívidas provenientes de sentenças judiciais definitivas. Para o ano de 2025, há projeções que indicam um déficit primário de R$ 97 bilhões, embora, com despesas restritas ao arcabouço fiscal, o número se limite a R$ 31 bilhões.
Em termos de receitas, houve um incremento de 10,2% quando comparadas ao ano anterior, enquanto as despesas apresentaram queda de 2,7% em valores nominais, se desconsiderarmos as despesas extraordinárias relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul. A arrecadação federal atingiu patamares recordes em maio, contribuindo para a redução do déficit primário.
Do lado das despesas, os gastos com o funcionalismo cresceram 10,4% em relação ao ano passado, impulsionados pelo reajuste recente dos servidores públicos. Ao analisar os gastos com a Previdência, houve uma diminuição de 3,4%, em um contexto onde os gastos com o Benefício de Prestação Continuada aumentaram 6,6%, limitados pelas antecipações realizadas no ano anterior.
Além disso, os investimentos em infraestrutura e equipamentos totalsizaram R$ 22,393 bilhões nos primeiros cinco meses, uma queda de 16,9% em relação ao ano passado, refletindo a instabilidade no fluxo de obras públicas. Essas variáveis financeiras revelam um panorama complexo e dinâmico nas contas do governo, que continuará a demandar atenção e monitoramento ao longo do ano.