A iniciativa surge como um desdobramento dos serviços oferecidos pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), por meio do Departamento de Prevenção e Tratamento ao Superendividamento. O subcoordenador do Nudecon, Thiago Basílio, destaca a importância do programa para suprir a ausência de educação financeira na trajetória dos consumidores, desde jovens até adultos. Segundo Basílio, a Escola de Educação Financeira será uma fonte de informação sobre o mercado de crédito, planejamento financeiro, proteção no ambiente de consumo atual e manutenção de uma saúde financeira equilibrada.
O programa conta com inscrições disponíveis no site da Fesudeperj e inclui um cronograma variado de palestras e atividades presenciais e remotas, como webcasts e mentorias. Além disso, a Escola de Educação Financeira atuará em três eixos: orientação ao público, tratamento de consumidores endividados e capacitação interna para os atendimentos da Defensoria Pública. Os públicos-alvo serão indivíduos mais vulneráveis social e economicamente, como pessoas idosas e de baixa renda.
De acordo com a Lei 14.181 de 2021, o superendividamento é caracterizado pela impossibilidade manifesta de um consumidor de boa-fé pagar suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial. Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que a maioria das famílias brasileiras está endividada e uma parcela significativa tem mais da metade da renda comprometida com o pagamento de parcelas de crédito, configurando o superendividamento.
O professor Marcus Wagner de Seixas, da Universidade Federal Fluminense (UFF), destaca que o superendividamento ocorre quando a maior parte da renda de uma pessoa é destinada ao pagamento de dívidas. As pesquisas da Defensoria Pública mostram que as mulheres, pessoas acima de 55 anos e funcionárias públicas são os mais afetados pelo superendividamento e buscam a instituição em busca de renegociações.
Diante desse cenário, a educação financeira se torna fundamental para evitar que mais pessoas se encontrem em situações de endividamento excessivo. A Escola de Educação Financeira surge como um importante suporte para orientar, tratar e capacitar os consumidores em questões financeiras, visando uma maior conscientização e equilíbrio na vida financeira dos cidadãos.
