Essas medidas, propostas pelo próprio governo, entrarão em vigor em breve, cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União. A justificativa para essa redução nos juros foi a diminuição de 0,25 ponto percentual na Taxa Selic. Desde agosto do ano passado, quando os cortes na Selic iniciaram, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a pasta estaria atenta às mudanças nos juros e proporia reduções no teto do crédito consignado conforme a diminuição das taxas de juros.
Os bancos, no entanto, têm se mostrado contrários a essas reduções, argumentando que os juros do consignado estão descolados da realidade do mercado financeiro. Mesmo com o corte na taxa de juros pelo Copom e possíveis impactos econômicos das enchentes no Rio Grande do Sul, as instituições bancárias votaram pela manutenção das taxas atuais.
Com essa redução nos juros, os bancos oficiais precisarão ajustar suas taxas para continuarem oferecendo o crédito consignado do INSS. Algumas instituições, como o Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, cobram taxas superiores ao novo teto e suspenderam a oferta desse tipo de crédito. A Caixa é a única que cobra dentro do limite atual, mas também terá que se ajustar para se enquadrar na nova regulamentação.
Em resumo, essa redução nos juros do crédito consignado do INSS traz benefícios para os aposentados e pensionistas, permitindo mais acesso a empréstimos a taxas mais baixas. Por outro lado, os bancos terão que se adaptar às novas regras, o que pode levar a mudanças no setor financeiro e na disponibilidade desses empréstimos para os segurados do INSS.
