De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a expectativa é de que, com essa medida, seja evitada a emissão de 5 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera, além da redução de cerca de R$ 7,2 bilhões com a importação de diesel fóssil. A decisão foi tomada durante a 42ª reunião ordinária do CNPE, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que a ampliação do biodiesel na matriz energética é fundamental para diminuir a dependência do Brasil da importação de óleo diesel, além de contribuir para a descarbonização e estimular a agricultura nacional. Outra decisão tomada pelo CNPE foi a suspensão temporária da importação de biodiesel, revertendo uma medida anterior do governo.
Além disso, o CNPE criou um grupo de trabalho para discutir a possibilidade de aumentar a mistura do álcool anidro na gasolina de 27,30% para 30%. Essa mudança faz parte do Projeto de Lei do Combustível do Futuro, apresentado pelo MME e que está em tramitação no Congresso Nacional.
A decisão do CNPE foi recebida de maneira positiva por diversas entidades ligadas ao setor de biocombustíveis. A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel do Congresso Nacional (FPBio) destacou a importância da antecipação do aumento da mistura para o setor de biodiesel, permitindo a previsibilidade de produção e organização dos investimentos e negócios. A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) também comemorou a medida, destacando que ela traz segurança jurídica para o setor e acelera o processo de descarbonização do transporte no Brasil.
Com essas medidas, o Brasil reafirma seu compromisso com a redução das emissões de CO2 e o estímulo à produção de biocombustíveis, fortalecendo o setor e impulsionando a transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável.
