De acordo com o Ministério da Fazenda, o novo prazo visa acelerar a troca de ônibus antigos, reduzir o custo das parcelas mensais e incentivar a adoção de veículos mais modernos e sustentáveis. As operações continuarão contando com uma carência de até seis meses antes do início dos pagamentos do principal da dívida, o que proporciona um respiro financeiro ainda maior para os operadores do setor. Essa medida é especialmente relevante para um segmento que lida com elevados custos operacionais e desafios financeiros frequentes.
A justificativa para essa alteração reflete a percepção de que o prazo anterior de cinco anos era insuficiente, considerando a natureza dos investimentos necessários para a compra de veículos que geralmente possuem valores elevados. O governo reconhece que muitos operadores enfrentam dificuldades para integrar as parcelas de financiamento em seus orçamentos, o que pode comprometer a manutenção de um serviço de transporte público eficiente.
O programa Move Brasil, lançado recentemente, destina-se a financiar a aquisição de uma ampla variedade de veículos de transporte, que incluem ônibus urbanos, micro-ônibus, caminhões e implementos rodoviários. O montante global disponível para o programa chega a R$ 14,5 bilhões, conforme autorizado pela Medida Provisória 1.353, de 2026.
Com as novas condições, o Ministério da Fazenda esclareceu que não haverá alteração nas taxas de juros do programa, e a ampliação do prazo não gerará impactos fiscais adicionais além dos subsídios já previstos. Essa iniciativa também reflete uma preocupação do governo em promover melhorias na mobilidade urbana e na qualidade dos serviços de transporte, através da modernização das frotas, que se traduz em benefícios diretos para a população.
As novas condições são acessíveis a empresários individuais do setor, bem como a empresas de transporte urbano e rodoviário, que poderão formalizar o financiamento por meio de bancos credenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Com a expectativa de uma diminuição no valor das prestações e uma ampliação na capacidade de investimento, o objetivo é promover uma renovação mais rápida na frota, contribuindo para uma mobilidade urbana mais eficiente e sustentável.
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