ECONOMIA – Chefes do G20 aprovam proposta de tributação progressiva com foco nos super-ricos em cúpula no Rio. Expectativa era de resistência, mas consenso prevaleceu.



Aconteceu no Rio de Janeiro a reunião dos chefes de Estado e de governo do G20, que é considerado o principal fórum de cooperação econômica internacional. Durante o encontro, foi aprovada uma proposta de tributação progressiva, que inclui uma menção explícita à taxação efetiva dos indivíduos considerados super-ricos. Essa decisão foi registrada na carta final da cúpula, divulgada na tarde de segunda-feira (18), primeiro dia do encontro anual.

De acordo com o documento aprovado por consenso, os líderes presentes no G20 concordaram em buscar formas cooperativas de garantir que os indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam tributados de forma efetiva. Essa cooperação envolve o intercâmbio de melhores práticas, debates em torno de princípios fiscais e o desenvolvimento de mecanismos antievasão. O texto enfatiza a importância de contar com contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas nesse tema.

A proposta de taxação dos super-ricos já havia sido discutida e acordada anteriormente na Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional. Essa medida, que estava presente no texto final divulgado, não sofreu resistência por parte dos líderes presentes, incluindo a Argentina, presidida pelo ultraliberal Javier Milei.

Segundo estimativas do Ministério da Fazenda, uma taxação de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anualmente, que seriam destinados ao combate à desigualdade e ao financiamento da transição ecológica. O texto finalizado durante a cúpula do G20 não especifica uma alíquota específica, mas defende a tributação progressiva como uma das principais ferramentas para reduzir desigualdades internas e promover um crescimento mais inclusivo e sustentável.

Além disso, a carta final do G20 destaca a preocupação com o aumento da fome global, que afeta cerca de 733 milhões de pessoas, especialmente crianças e mulheres. Nesse sentido, os líderes presentes mencionaram o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa brasileira que conta com a adesão de 82 países e diversas instituições multilaterais e privadas. Essa aliança pretende mobilizar recursos e compartilhar conhecimento para implementar programas de grande escala e baseados em evidências, visando reduzir a fome e a pobreza em todo o mundo.

Portanto, a cúpula do G20 no Rio de Janeiro encerrou a presidência temporária do governo brasileiro, que agora passará o comando do grupo para a África do Sul. Durante a presidência brasileira, os temas prioritários foram o combate à fome e à pobreza, a reforma das instituições multilaterais e o enfrentamento das mudanças climáticas. O G20, composto por 19 países e dois órgãos regionais, reforçou a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais e promover um desenvolvimento mais justo e sustentável.

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