Embora o Tesouro Nacional não tenha divulgado estimativas oficiais sobre o valor a ser arrecadado com a emissão de papéis no mercado estrangeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou durante uma viagem recente a Nova York que o governo brasileiro espera levantar US$2 bilhões, o equivalente a cerca de R$10 bilhões.
Segundo relatório divulgado pelo Tesouro, os recursos obtidos com os títulos sustentáveis serão direcionados para projetos relacionados a oito segmentos, sendo seis ligados à área ambiental e dois à área social. O órgão estabeleceu estimativas para a distribuição de recursos em cada segmento, com sublimites mínimos e máximos.
No que diz respeito aos projetos ambientais, estima-se que a distribuição dos recursos fique da seguinte forma: transporte limpo (20% a 25%), energia renovável (15% a 20%), biodiversidade terrestre e aquática (11% a 18%), gestão sustentável de recursos vivos e naturais (3% a 6%), adaptação às mudanças climáticas (0,5% a 0,8%) e controle de emissões de gases de efeito estufa (0,1% a 0,2%). No total, os projetos ambientais receberão entre 50% e 60% dos recursos levantados.
Já os projetos sociais terão os seguintes intervalos de sublimites: combate à pobreza (30% a 40%) e segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis (10% a 17%). No geral, os projetos sociais receberão entre 40% e 50% dos recursos levantados.
O Tesouro Nacional justificou a predominância dos projetos ambientais no relatório, destacando a importância desses esforços para reverter o desmatamento e preservar os biomas brasileiros.
Além disso, o Tesouro estabeleceu que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior sejam destinados a novas despesas, enquanto no máximo 25% sejam utilizados para refinanciar gastos já executados ou em curso. A intenção é financiar ou refinanciar preferencialmente gastos de 2023 e 2024, evitando ao máximo o refinanciamento de verbas de anos anteriores.
É importante ressaltar que alguns gastos programados no Orçamento do país não serão contemplados com os recursos da emissão de títulos verdes no exterior. Essa escolha foi feita levando em consideração a possibilidade de rastrear as despesas de maneira precisa, visando fornecer prestação de contas transparente aos investidores estrangeiros.
Os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente e diferem dos títulos financeiros convencionais. Ao invés de receber apenas juros financeiros, os investidores estrangeiros receberão rendimentos provenientes de projetos sustentáveis. A taxa de retorno para os compradores dos títulos ficará entre 6,15% e 8%.
A emissão dos títulos estava inicialmente prevista para setembro, mas agora é esperada para o segundo semestre. No entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, não descartou a possibilidade de adiar a operação para o início de 2024, visando escolher a melhor “janela de mercado” disponível.
