O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), anunciou nesta terça-feira (7) o lançamento de uma chamada pública com o objetivo de impulsionar planos de negócios voltados para a transformação de minerais estratégicos essenciais para a transição energética e a descarbonização. A iniciativa visa desenvolver cadeias produtivas de minerais como lítio, terras raras, níquel, grafite e silício, além de mobilizar investimentos para a fabricação de células de baterias, células fotovoltaicas e imãs permanentes, entre outros componentes.
Com um orçamento de R$ 5 bilhões, o BNDES e a Finep planejam investir tanto em capacidade produtiva quanto em pesquisa e inovação nesse setor. A chamada pública estará aberta para submissões de propostas entre os dias 13 de janeiro e 30 de abril, com os resultados sendo divulgados em 12 de junho. O apoio oferecido inclui linhas de crédito, participação acionária em empresas e recursos não reembolsáveis, abrangendo plantas em escala industrial e plantas-piloto ou de demonstração.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância da chamada pública como um avanço no setor mineral, visando expandir a capacidade produtiva da indústria no contexto do desenvolvimento sustentável e tecnológico. O Brasil é apontado como um dos países com potencial para alavancar a produção internacional devido às suas reservas de nióbio, grafite, níquel, lítio e silício. Isso coloca o país em uma posição favorável para desenvolver suas capacidades de geração eólica e solar, além de impulsionar seu mercado automotivo durante o processo de eletrificação.
Apesar dos benefícios econômicos e energéticos, a exploração desses minerais pode gerar conflitos ambientais. Um estudo realizado pelo Grupo Poemas identificou 348 ocorrências de violações de direitos em 249 localidades entre 2020 e 2023, afetando cerca de 101 mil pessoas. É essencial adotar medidas para coibir a ampliação desses conflitos e garantir uma transição energética sustentável e justa para todos os envolvidos.
Dessa forma, a chamada pública lançada pelo BNDES e Finep representa uma oportunidade importante para impulsionar a indústria mineral brasileira e promover o desenvolvimento sustentável do país no contexto da transição energética e da descarbonização.
