ECONOMIA – BNDES comemora aprovação de novo título de renda fixa para fortalecer indústria nacional e geração de empregos.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado, que autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação ocorreu de forma simbólica, sem a necessidade de registrar a posição de cada senador, após ter sido aprovada na Câmara dos Deputados. A medida permitirá a emissão da LCD pelo BNDES e por outros bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central, como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), cada instituição com limite de R$ 10 bilhões por ano.

O objetivo do projeto é gerar recursos para que os bancos de desenvolvimento possam conceder crédito, especialmente para fortalecer a indústria nacional. Agora, falta apenas a sanção do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para que a LCD se torne realidade. De acordo com o BNDES, a nova letra de crédito irá viabilizar crédito barato para projetos de infraestrutura, indústria e inovação, impulsionando o desenvolvimento e a geração de empregos.

A LCD seguirá a mesma lógica da Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito para o Agronegócio (LCA), emitidas pelo setor privado para financiar essas áreas, com rendimentos isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas. A nota assinada por Aloizio Mercadante destaca a importância de avaliações de impacto para mensurar os benefícios sociais gerados pela transferência de recursos da sociedade por meio da isenção tributária.

O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, já previa a aprovação do projeto e ressaltou que a LCD será uma nova fonte de captação de recursos que poderá reduzir a dependência dos bancos estaduais dos tesouros estaduais. Com essa iniciativa, o BNDES e os demais bancos de desenvolvimento poderão impulsionar a economia nacional e contribuir para o crescimento do país.

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