A assinatura da carta de compromissos entre o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, aconteceu no Palácio do Planalto, em Brasília. O BID irá disponibilizar um financiamento não-reembolsável de R$ 5 milhões para aprimorar o Portal Único, que deve integrar os sistemas de cinco órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Atualmente, a maior parte das operações de importação no Brasil é realizada através desses órgãos, o que acaba gerando burocracias e atrasos nos processos. Com a implementação do Portal Único, será possível reduzir custos, simplificar procedimentos e ganhar tempo. Além disso, o governo federal estima que a integração dos sistemas poderá resultar em um crescimento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país até 2040.
Outro ponto importante do acordo entre o BID e o governo brasileiro é o incentivo às exportações. A ideia é promover o comércio regional, incluindo uma facilitação que envolva pequenos e médios empresários. Segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos. Portanto, é fundamental apoiar essas empresas, pois a diversificação das exportações gera produtividade e recursos para o país.
O BID também pretende colaborar com o governo brasileiro para aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustentável na região. Além disso, o banco busca aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, assim como impulsionar as exportações dos estados brasileiros com menor representatividade no mercado internacional.
O BID é um banco regional de desenvolvimento que atua em projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. Com sede em Washington, nos Estados Unidos, o banco tem como objetivo promover a integração comercial e fortalecer a economia da região.
Com a parceria entre o BID e o governo brasileiro, espera-se que o comércio exterior brasileiro seja beneficiado com menos burocracia, redução de custos e aumento das exportações. A implementação do Novo Processo de Importação no Portal Único de Comércio Exterior é um passo importante para tornar o Brasil mais competitivo e atrair investimentos internacionais.
