ECONOMIA – Autuações da Receita Federal atingem recorde de R$ 225,5 bilhões em 2023, com contribuição majoritária de empresas de grande porte

A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira (5) que as autuações realizadas em 2023 bateram recorde, somando um total de R$ 225,5 bilhões. Esse valor representa um aumento significativo de 65% em relação ao ano anterior, quando foram autuados R$ 136,7 bilhões. Apesar do aumento nas autuações, apenas 5% desse valor entrou nos cofres federais em 2023, devido a questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração, tanto na esfera administrativa quanto em processos judiciários.

Do total de R$ 225,5 bilhões autuados, R$ 215,9 bilhões foram provenientes de pessoas jurídicas, enquanto R$ 9,6 bilhões foram de pessoas físicas. As empresas de maior porte foram as principais responsáveis por esse valor, respondendo por 81,3% do total autuado de pessoas jurídicas, o equivalente a R$ 175,6 bilhões.

Em 2023, a Receita Federal monitorou de forma diferenciada 8.596 empresas, que representam apenas 0,04% das empresas formais no país, porém são responsáveis por 61% da arrecadação administrada pelo órgão. Esse monitoramento específico resultou em R$ 27 bilhões em créditos tributários, dos quais R$ 5,6 bilhões foram pagos ou parcelados.

Para o ano de 2024, a Receita Federal planeja focar as ações de fiscalização em empresas do setor de eventos que receberam auxílio indevido por meio do Programa Perse, além de fiscalizar o uso de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda e coibir abusos na dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) por grandes empresas.

A Receita pretende notificar mais empresas por irregularidades em relação ao Programa Perse, além de concentrar a fiscalização em grandes empresas que utilizam o mecanismo de JCP para reduzir o pagamento de tributos. Também foram notificadas 562 empresas por suspeita de irregularidades na dedução do IRPJ e da CSLL de ajudas estaduais.

Essas ações de fiscalização fazem parte da estratégia do governo para elevar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas neste ano. Apesar da greve dos auditores fiscais ter impactado o número de autuações, a Receita Federal garantiu o recorde de autuações em 2023 através da definição de estratégias de fiscalização.

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