ECONOMIA –

Na hora de declarar o Imposto de Renda, dois campos se destacam pela importância: os gastos com educação e saúde. É fundamental compreender as nuances em relação a essas despesas, pois elas podem impactar significativamente o valor do imposto a pagar, além de serem regidas por regras distintas.

Ao abordar os gastos com educação, o contribuinte deve estar atento à possibilidade de deduzir despesas relacionadas não apenas a si, mas também a seus dependentes e alimentandos, no caso de pensão judicial. No entanto, não é qualquer tipo de curso que se qualifica para esse benefício. Despesas que podem ser deduzidas incluem:

– Educação infantil
– Ensino fundamental e médio
– Educação superior (graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado)
– Cursos técnicos e tecnólogos

Por outro lado, algumas despesas não são elegíveis para dedução, como cursos extracurriculares (idiomas, música, dança, esportes, preparatórios), material escolar e aulas de reforço. Além disso, o contribuinte deve respeitar um teto anual de R$ 3.561,50 por pessoa.

Em contraste, os gastos com saúde são mais flexíveis, pois não possuem um limite de dedução. É possível incluir despesas médicas e hospitalares, consultas e tratamentos com diversos profissionais da saúde, exames laboratoriais, além de pagamentos de planos de saúde. No entanto, vale lembrar que alguns gastos, como medicamentos, acompanhantes e procedimentos estéticos, não são passíveis de dedução.

A documentação é crucial para evitar problemas com a Receita Federal. É recomendável guardar recibos e notas fiscais por, pelo menos, cinco anos e verificar se os dados do prestador de serviços, como CPF ou CNPJ, estão corretos.

Outro ponto importante na declaração é a previdência privada, que ajuda a reduzir a base de cálculo do imposto. Existem dois tipos principais de planos: PGBL e VGBL. O primeiro permite deduzir até 12% dos rendimentos na declaração, sendo indicado para quem realiza a declaração pelo modelo completo e possui uma renda tributável alta. Já o VGBL é mais apropriado para quem utiliza o modelo simplificado ou apenas busca acumular patrimônio.

Além disso, é possível direcionar parte do imposto devido para fundos que apóiam causas sociais, como crianças ou idosos. Contudo, nem todas as doações são dedutíveis, e é fundamental compreender as regras para evitar surpresas ao final da declaração. Essa prática pode representar uma oportunidade de contribuição e ainda promover uma redução no valor do imposto a pagar em futuras declarações.