ECONOMIA – Associação Brasileira de Supermercados apoia reforma tributária, mas alerta sobre aplicação do cashback na cesta básica

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) manifestou seu apoio à reforma tributária proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), ressaltando a importância de um cuidado especial na aplicação do mecanismo de cashback na cesta básica. A entidade destaca a criação de duas cestas básicas, uma isenta e outra com alíquota de 60% de desconto mais o cashback, como um dos pontos positivos da proposta.

De acordo com o presidente da Abras, João Galassi, a cesta básica isenta é considerada infinitamente mais eficiente como distribuição de renda do que o cashback. No entanto, a entidade não se opõe à inclusão desse benefício na cesta estendida. Galassi ressalta que a desoneração total da cesta básica seria mais benéfica para a população de baixa renda, uma vez que o cashback não atenderá uma parte vulnerável da população, onerando o grupo com mais tributos nos produtos que eventualmente tenham aumento de preços por aumento da carga tributária, como carne e hortifruti.

Apesar disso, a Abras reconhece a decisão do Congresso em criar o instrumento de cashback e concorda com a forma apresentada no relatório. O presidente da associação destaca que existem instrumentos que poderão ser utilizados durante o debate das leis complementares para aferir uma redução ou carga neutra na cesta básica nacional isenta.

Um dos pontos de preocupação levantados pela Abras é o possível aumento da carga tributária, que dependerá da alíquota do imposto sobre o valor agregado (IVA) e da composição dos itens presentes em cada cesta básica. O presidente da entidade destaca que é importante garantir uma redução de impostos para beneficiar os consumidores e evitar que determinados produtos tenham um aumento de 30% no valor pago atualmente.

A reforma tributária também é vista como uma oportunidade para enfrentar um grande desafio social do país, que é a fome. Segundo o vice-presidente de Ativos Setoriais da Abras, Rodrigo Segurado, para combater a fome no Brasil, são necessários recursos no valor de R$ 13 bilhões para distribuir 2,6 milhões de alimentos. A inclusão da cesta básica isenta no texto aprovado na Câmara dos Deputados e validada pelo Senado, juntamente com a criação do cashback na cesta básica estendida com redução de 60% de tributos, é vista como uma forma de combater esse problema social.

Em resumo, a proposta de reforma tributária tem o apoio da Abras, que destaca a importância de um cuidado especial na aplicação do cashback na cesta básica, garantindo a eficiência da distribuição de renda e evitando um possível aumento da carga tributária. A entidade reconhece que a criação desse instrumento faz parte do debate atual e está disposta a colaborar para que a reforma tributária beneficie a população brasileira.

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