A implementação da tributação sobre dividendos visava compensar a perda de arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Embora essa mudança também tenha um impacto orçamentário estimado em R$ 28 bilhões para 2023, a arrecadação no primeiro semestre foi modesta, somando apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita Federal projeta arrecadar R$ 15 bilhões no segundo semestre, mas essa expectativa está sendo monitorada de perto.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, expressou a necessidade de cautela ao avaliar as perspectivas de arrecadação. “Ainda é cedo para afirmar que a previsão necessitará de ajustes,” afirmou. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, complementou que a natureza das receitas tributárias não é linear, e que é importante ter uma visão mais clara ao entrar no segundo semestre.
Apesar da arrecadação abaixo do esperado com os dividendos, Moretti destacou que outras fontes de receita têm superado as expectativas, contribuindo para a estabilidade das projeções fiscais. “Ainda temos uma margem na meta fiscal de R$ 10,8 bilhões,” disse o ministro, reforçando a confiança no cumprimento das metas orçamentárias.
O novo regime de tributação dos dividendos, que estabelece uma alíquota de 10% tanto para rendimentos a residentes quanto para remessas ao exterior, foi implementado com a finalidade de equilibrar a isenção ampliada. Embora os valores recebidos de até R$ 50 mil mensais de uma única empresa permaneçam isentos, a expectativa em torno da arrecadação se concentra nas variáveis econômicas e na resposta do mercado.
Além disso, o governo mantém a meta de um superávit primário de R$ 10,8 bilhões, dentro do esperado, e até mesmo com um plano central que projeta um superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB. A expectativa é que a equipe econômica revise as projeções de arrecadação em futuros relatórios, caso o desempenho de coleta continue fraco. Essas medidas e revisões têm como objetivo garantir a saúde fiscal do país, mesmo diante de desafios no setor tributário.
