De acordo com os dados apresentados, esse montante arrecadado em abril é o maior para o mês desde o início da série histórica em 1995. Além disso, esse resultado contribui para o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado dos primeiros quatro meses de 2024, totalizando R$ 886,64 bilhões, o que representa um acréscimo de 8,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A Receita Federal informou que algumas variáveis macroeconômicas impulsionaram os resultados positivos da arrecadação em abril, tais como o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos e o retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) sobre os combustíveis.
Destaca-se que a mudança na tributação dos fundos exclusivos resultou em um recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, contribuindo para o aumento da arrecadação total. Por outro lado, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital apresentou uma queda de 3,62% em relação a abril de 2023, explicada principalmente pela redução nas arrecadações de Aplicações de Renda Fixa e Fundos de Renda Fixa.
No que diz respeito aos combustíveis, a reoneração das alíquotas do PIS/Pasep sobre eles ajudou a evitar a perda de arrecadação, uma vez que no ano anterior houve uma desoneração de R$ 3 bilhões nesse setor.
Ao analisar outros destaques da arrecadação, percebe-se que o PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões em abril, representando um crescimento real de 23,38%. Esse resultado se deve ao aumento na arrecadação do setor de combustíveis, bem como às mudanças nas bases de cálculo dessas contribuições.
No contexto dos indicadores macroeconômicos, os principais fatores que influenciaram o desempenho da arrecadação foram a venda de bens e serviços, a produção industrial e a massa salarial, que apresentaram variações significativas ao longo do período analisado.
Assim, a arrecadação federal em abril reflete não apenas a conjuntura econômica do país, mas também as medidas de política tributária adotadas recentemente, que contribuíram para o aumento das receitas do governo. Esses resultados positivos podem indicar uma recuperação da atividade econômica e um cenário mais favorável para as contas públicas nos próximos meses.
