ECONOMIA – Abertura de 60 mesas setoriais de negociação com servidores públicos federais proposta pelo Ministério da Gestão e Inovação

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentaram uma proposta ambiciosa durante uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) nesta quarta-feira (10) em Brasília. O objetivo é abrir 60 mesas setoriais de negociação com diversas categorias de servidores públicos federais, somando-se às negociações específicas já em andamento desde o ano passado.

A proposta visa discutir a recomposição salarial e a reestruturação de cada carreira individualmente, atendendo a uma demanda dos servidores. Além disso, após pressão das entidades sindicais, o governo concordou em retirar uma cláusula de um termo de compromisso que previa a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público.

Essa medida foi considerada uma vitória pelas entidades, como o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que qualificou a cláusula como uma violação dos direitos dos trabalhadores. O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, ressaltou que a retirada do parágrafo que condicionava as negociações à ausência de greves foi uma decisão acertada do governo.

No entanto, a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios sem aumento salarial neste ano não foi bem recebida por todos os sindicatos. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) criticou a decisão do governo de não conceder um reajuste salarial linear, conforme ocorreu no ano passado.

A mobilização dos professores das universidades federais ganha destaque, com duas seções sindicais já em greve e outras 16 programando aderir nos próximos dias. O Andes-SN planeja uma semana decisiva a partir de 15 de abril, com diversas universidades em estado de mobilização.

Em resposta, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou a proposta de reajuste de benefícios e a abertura das mesas setoriais demandadas pelos servidores. A expectativa é que as categorias respondam até 15 de abril para que os reajustes sejam implementados. Em caso de atraso na resposta, o governo se comprometeu a pagar de forma retroativa a partir de maio. A negociação segue em andamento e novas atualizações são aguardadas.

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