Um importante dossiê, que foi entregue ao Papa Leão XIV pela Pastoral Carcerária, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), revela um preocupante cenário nas prisões brasileiras. O documento destaca um favoritismo em relação a pastores de igrejas pentecostais, em detrimento da assistência religiosa oferecida por representantes da Igreja Católica e de outras tradições religiosas.
O relatório, intitulado “Dossiê Nacional sobre as Restrições à Assistência Religiosa nas Unidades Prisionais Brasileiras”, foi apresentado ao Papa em dezembro de 2025, no Vaticano. Nele, a Pastoral Carcerária argumenta que há um “desrespeito ao acordo firmado entre a Santa Sé e o Estado brasileiro” em 2008, que previa a assistência espiritual a detentos como um direito fundamental. O dossiê aponta que padres e bispos católicos enfrentam múltiplos obstáculos para cumprir essa missão, enquanto os representantes evangélicos têm acesso facilitado às penitenciárias, o que contraria a legislação vigente.
Desdobramentos dessa realidade foram discutidos com o então Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que tem a responsabilidade de gerenciar o sistema penitenciário do país. Embora o dossiê não mencione nomes de instituições prisionais nem as denominações evangélicas favorecidas, traz exemplos de arbitrariedades relatadas ao longo de 2024.
Fontes ligadas à Igreja Católica indicam que as dificuldades para atuação nas prisões aumentaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e após a pandemia. Um líder religioso atribui parte dessas restrições a uma “influência política de direita” que mantém vínculos estreitos com as igrejas evangélicas. Segundo ele, a Pastoral Carcerária é, muitas vezes, a única que advoga pelos direitos humanos no sistema prisional, denunciando problemas como a superlotação e a precariedade das condições de vida dos detentos.
As condições para a assistência religiosa também são descritas de maneira alarmante. O dossiê apresenta relatos de celebrações realizadas atrás de grades e em contextos que dificultam qualquer tipo de comunicação entre padres e detentos. Além disso, há registros de que missas são frequentemente conduzidas com os prisioneiros confinados em celas, limitando profundamente o contato humano e a interação necessária para a prática religiosa.
Por outro lado, as estatísticas coletadas pela Pastoral Carcerária revelam que 64% dos agentes religiosos relataram já terem sido barrados por estarem portando itens considerados religiosos, como a Bíblia e o terço. Essa realidade se agrava ainda mais com a proibição de entrada de materiais religiosos e a morosidade nas tramitações burocráticas que impedem o acesso efetivo aos presídios. Acusa-se as instituições de adotarem uma postura discriminatória que favorece determinados grupos religiosos em detrimento de outros.
A Pastoral Carcerária enfatiza a importância da assistência religiosa na ressocialização dos detentos e o papel crucial que essas práticas desempenham para melhorar as condições de vida nas prisões, reiterando que é essencial melhorar o acesso e a liberdade religiosa dentro do contexto carcerário.
