Essa disparidade nos números reflete as diferentes abordagens adotadas pelas duas turmas do STF. Enquanto a Segunda Turma é caracterizada por uma postura mais garantista, a Primeira Turma costuma adotar uma abordagem mais rigorosa em suas decisões. Essa distinção de perfis entre os colegiados vem chamando atenção de especialistas e juristas, que alertam para as possíveis repercussões nas garantias individuais dos cidadãos.
O Supremo Tribunal Federal, composto por 11 ministros, divide seus julgamentos entre o plenário e as duas turmas, cada uma composta por cinco magistrados. De acordo com o levantamento de Metzker, o STF analisou um total de 22.378 pedidos de habeas corpus no período mencionado, deferindo apenas 3,41% deles, o que representa uma taxa de concessão relativamente baixa.
Dentre os ministros que mais concedem habeas corpus, destacam-se membros da Segunda Turma, como Edson Fachin, Gilmar Mendes, André Mendonça e Dias Toffoli, que lideram o ranking. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma, também figura entre os cinco primeiros colocados. Esse cenário reforça a divergência de posicionamentos entre as turmas e a importância dos debates em torno das garantias individuais e do combate à criminalidade.
Recentemente, a Primeira Turma foi destaque ao tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por suposto envolvimento em uma trama golpista. Essa decisão chama atenção para a relevância das escolhas dos ministros e suas implicações no sistema judiciário brasileiro. A discrepância nos índices de concessão de habeas corpus entre as turmas do STF é um reflexo das diferentes visões sobre os direitos fundamentais e a aplicação da lei no país.
