Durante seu depoimento, Nazar informou aos parlamentares que a equipe da Binance conta com mais de 750 pessoas responsáveis por desenvolver políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e outros crimes. Ele ressaltou que a empresa possui um processo individualizado para identificar os clientes, estipular limites e garantir que os saques e depósitos ocorram apenas para contas de mesma titularidade.
Convocado como testemunha para explicar a relação da Binance com empresas investigadas por esquemas de pirâmide financeira, Nazar afirmou que a empresa tem sido vítima dessas práticas e que trabalha em estreita cooperação com as autoridades para investigar os casos em questão.
Os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Ricardo Silva (PSD-SP), presidente e relator da CPI, respectivamente, afirmaram que depoimentos de outros investigados revelaram que a Binance não foi capaz de evitar fraudes envolvendo pirâmides financeiras. O presidente da CPI lembrou que, durante as investigações, foram convocados os responsáveis por duas empresas que aplicaram golpes milionários no Brasil e que ambos afirmaram operar criptoativos pela plataforma Binance.
Em resposta às críticas, o executivo da Binance ressaltou que a empresa está constantemente aprimorando seus processos de controle e que tem trabalhado de forma colaborativa com as autoridades para lidar com as investigações em andamento.
Além disso, Nazar admitiu que a Binance não paga tributos no Brasil, pois as atividades de compra e venda de criptoativos ocorrem em uma corretora internacional. No entanto, ele reconheceu a possibilidade de uma nova regulação no setor estabelecer um fato gerador para essas operações no país.
Durante o depoimento, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) questionou se a Binance cobra taxa de corretagem para transações de compra e venda de criptoativos e se a empresa paga o Imposto sobre Serviços (ISS) dessa taxa. Nazar respondeu que a taxa cobrada é pela intermediação e que o fato gerador da operação não ocorre no Brasil, tornando desnecessária a cobrança de tributos no país.
Outro ponto destacado durante o depoimento foi uma análise da empresa AML Reputacional, que teria identificado 95% de chances de operações relacionadas à lavagem de dinheiro entre os 700 maiores usuários da Binance. O relator da CPI informou que enviará um ofício solicitando à Binance a lista desses 700 maiores clientes no Brasil.
Além do depoimento de Nazar, a CPI também ouviu representantes das empresas Booking e Hotel Urbano (Hurb). Ambas empresas negaram qualquer envolvimento com esquemas de pirâmide financeira, atribuindo os problemas enfrentados a questões de gestão e atendimento a clientes.
No caso da Booking, o representante Nelson Benavides Junior explicou que atrasos nos repasses de pagamentos a hotéis e pousadas parceiros ocorreram devido a manutenções no sistema da empresa e afetaram apenas uma parcela dos pagamentos. Ele ressaltou que a Booking se diferencia das demais empresas investigadas por intermediar serviços com data definida e oferecidos pelos responsáveis pelas hospedagens.
O presidente da Hurb, João Mendes, admitiu os problemas financeiros enfrentados pela empresa, que resultaram em atrasos nos pagamentos e em reclamações de milhares de clientes. No entanto, ele negou qualquer envolvimento em esquemas de pirâmide financeira e afirmou que os problemas atuais são resultado de uma série de eventos inesperados. Mendes também reiterou a capacidade de recuperação da empresa.
A CPI das Pirâmides Financeiras solicitou a lista dos maiores clientes da Binance no Brasil para investigar possíveis operações ilegais e verificar a relação das empresas investigadas com a plataforma.
