Em reunião realizada em Brasília, Nancy Hernandéz se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, responsável por coordenar as ações na Terra Yanomami. A CIDH tem acompanhado de perto a situação dos yanomamis e já emitiu duas recomendações para o governo sobre como lidar com o tema.
A magistrada ressaltou que ainda é necessário obter mais informações e ouvir todas as partes envolvidas, incluindo os representantes do povo yanomami e de outros povos indígenas. Apesar dos avanços apresentados, ela reconheceu que o governo admite a necessidade de realizar mais ações para garantir a proteção e o bem-estar dos indígenas.
A crise humanitária enfrentada pelos yanomamis nos últimos anos, causada pela expansão do garimpo e invasores em suas terras, tem gerado grande preocupação. A Terra Yanomami, que abriga cerca de 27 mil indígenas, registrou a morte de 99 crianças yanomamis menores de 5 anos em 2022, principalmente devido à desnutrição, pneumonia e diarreia.
Diante desse cenário, o governo brasileiro decretou situação de emergência de saúde pública na região e a Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar possíveis práticas de genocídio e omissão de socorro contra os yanomamis. Mesmo após um ano do estado de emergência, a situação ainda era crítica, exigindo a adoção de medidas mais efetivas.
Para enfrentar a crise e garantir a segurança dos yanomamis, o governo criou uma estrutura permanente na Casa Civil da Presidência, com um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão para 2024. A Câmara dos Deputados também criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação dos yanomamis, após críticas de grupos indígenas que apontaram a ausência de representantes indígenas no colegiado.
A CIDH, como um tribunal regional de proteção dos direitos humanos, tem desempenhado um papel fundamental na supervisão e no acompanhamento da situação dos yanomamis, buscando garantir o respeito aos direitos e liberdades desses povos indígenas. Além do Brasil, diversos países da América Latina ratificaram a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, comprometendo-se com a proteção e promoção dos direitos fundamentais em seus territórios.
