Violência Contra Crianças e Adolescentes na Amazônia Legal: Um Cenário Alarmante
As crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal enfrentam níveis alarmantes de violência, com características que diferem significativamente do restante do Brasil. Um estudo recente revelou que a região abrange seis dos dez estados brasileiros com os mais altos índices de violência sexual contra menores. Entre 2021 e 2023, foram contabilizados mais de 38 mil casos de estupro e aproximadamente 3 mil mortes violentas intencionais de jovens menores de 19 anos.
Os dados são contundentes: Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre lideram as taxas de violência sexual, com números que refletem uma realidade preocupante. Os municípios próximos às fronteiras brasileiras apresentam índices ainda mais alarmantes, sugerindo uma relação complexa entre a geografia e os crimes cometidos contra a infância.
Um estudo realizado com dados provenientes de secretarias de segurança pública de todo o Brasil revelou que a Amazônia Legal registrou em 2023 uma taxa de 141,3 casos de violência sexual a cada 100 mil crianças e adolescentes. Esse número está 21,4% acima da média nacional. Além disso, entre 2021 e 2022, o aumento de notificações de estupros na região foi de 26,4%, contrastando com o crescimento mais modesto observado em outras partes do país.
As desigualdades raciais são um fator profundo que agrava o cenário. O estudo mostra que a maioria das vítimas de estupro são negras e pardas, com uma taxa de 45,8 para cada 100 mil crianças negras, em contraste com 32,7 entre as brancas. O desproporcional impacto da violência se estende também às comunidades indígenas: houve um aumento significativo de 151% nos casos de violência sexual relatados contra crianças indígenas.
Em relação aos maus-tratos, a região não está imune a essa cruel realidade, contabilizando mais de 10 mil casos entre 2021 e 2023. A maioria das vítimas são meninas, frequentemente atacadas dentro do próprio lar.
Frente a esse panorama desolador, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública fazem um apelo à sociedade e às autoridades. É urgente a implementação de políticas públicas que considerem as especificidades da Amazônia. Entre as recomendações, destacam-se o fortalecimento do controle do uso da força pelas forças de segurança e a necessidade de capacitação de profissionais que trabalham com crianças e adolescentes.
O governo federal já iniciou ações visando combater a exploração sexual de menores na região, com o Plano Amazônia: Segurança e Soberania. Contudo, a violência contra crianças e adolescentes continua a ser uma questão crítica que exige uma resposta imediata e eficaz. A proteção dos direitos dos mais vulneráveis nessa região é uma prioridade que não pode ser adiada.
