O estudo intitulado “Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação” considera os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mesmo com a diminuição no número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, o coordenador nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Roberto Padilha Guimarães, ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate a essa prática.
O Brasil tem como meta alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que visa acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.
Em 2023, o número de crianças e adolescentes envolvidos em atividades econômicas ou na produção para o próprio consumo diminuiu para 1,607 milhão em comparação com 1,88 milhão em 2022. A série histórica da Pnad Contínua/IBGE mostra uma redução gradual nesses números nos últimos anos.
O estudo apontou que houve queda do trabalho infantil em 22 das 27 unidades da federação em 2023. Minas Gerais e São Paulo lideram em números absolutos de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.
Para denunciar casos de trabalho infantil, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania disponibiliza o Disque 100, um serviço que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados. As denúncias são sigilosas e podem ser feitas gratuitamente de todo o Brasil.
A luta contra o trabalho infantil no país ainda é uma realidade que exige ações contínuas e efetivas por parte do governo e da sociedade como um todo. A redução dos índices é um passo importante, mas o desafio de erradicar totalmente essa prática permanece.
