Os dados foram divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e destacam que o maior percentual de subnotificação ocorre nas regiões Norte e Nordeste. Estados como Roraima, com uma taxa alarmante de 13,86%, e Amapá, com 5,84%, estão entre os que apresentam os maiores desafios. Em contraste, regiões do Sul e Sudeste, como Paraná e São Paulo, reportaram taxas muito inferiores, situando-se abaixo de 0,2%.
Importante notar que, em 2015, uma média de 3,94% dos nascimentos ocorridos em hospitais não eram registrados. Este percentual caiu drasticamente para 0,83% em 2024, evidenciando o impacto positivo das políticas públicas voltadas para a erradicação do sub-registro. Outra preocupação está com os nascidos de mães com menos de 15 anos, que apresentam uma taxa de sub-registro de 6,10%, refletindo as vulnerabilidades sociais enfrentadas por essa faixa etária.
O sub-registro de óbitos também apresentou uma melhora considerável, atingindo uma taxa de 3,40% em 2024, uma queda de aproximadamente 1,5 ponto percentual em relação a 2015. As maiores incidências de sub-registro foram observadas em estados como Maranhão e Amapá, onde os índices ultrapassam 24% e 17%, respectivamente.
Esses avanços são frutos de uma série de políticas que visam a erradicação do sub-registro civil, que ganham força a partir de decretos, como o estabelecido em 2007 e atualizado em 2019. Entre as medidas implementadas, estão a gratuidade do registro de nascimento e a instalação de unidades interligadas em maternidades. Esses esforços são cruciais, especialmente considerando que o sub-registro afeta desproporcionalmente populações vulneráveis, incluindo comunidades rurais e povos indígenas.
A invisibilidade estatística, além de fortalecer desigualdades, dificulta o planejamento de políticas públicas eficazes para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Promover a melhoria contínua dos sistemas de registro civil é, portanto, essencial na luta contra as iniquidades sociais.
Esses dados também servem como base para cálculos populacionais e avaliação da qualidade dos sistemas de saúde, alinhando-se à Meta 16.9 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que visa garantir o registro de nascimento como um direito fundamental de todos. Com isso, o Brasil avança na busca por um futuro mais justo e inclusivo, onde cada cidadão, desde o nascimento, possa ter acesso a serviços essenciais e direitos garantidos.
