O relatório, entregue ao prefeito Eduardo Paes, destaca que o racismo é um problema estrutural que também tem dimensões institucionais, e ressalta a importância de colocar em prática leis de combate ao racismo. A vereadora Mônica Cunha, presidente da comissão, enfatizou a necessidade de priorizar o combate ao racismo e a longo prazo, buscar a eliminação desse problema.
O documento analisa a responsabilidade do poder público municipal em três áreas: educação, saúde e cultura e patrimônio cultural. No âmbito educacional, o relatório destaca a Lei 10.639/2003, que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, mas aponta falhas na sua implementação. Em relação à saúde, o relatório pede a implementação do Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra e a criação de um programa de cuidado e atenção à saúde mental de moradores das favelas e periferias impactados por operações policiais. Para a área cultural, é apontada a falta de editais e infraestrutura para promover expressões culturais afro-brasileiras.
O relatório traz 88 recomendações para mudar o cenário de desigualdade racial no Rio de Janeiro, incluindo a criação de uma Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a regulamentação da Gerência de Relações Étnico-Raciais (Gerer) da Secretaria Municipal de Educação, tornando-a uma coordenadoria permanente.
A partir de fevereiro, o relatório será entregue aos secretários municipais, e os vereadores esperam que o trabalho da Comissão de Combate ao Racismo seja ampliado. Mônica Cunha destacou a importância de tornar a comissão permanente e criticou a falta de uma comissão específica sobre igualdade racial e combate ao racismo na casa legislativa, que completou 100 anos em 2023.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura do Rio de Janeiro para comentar o relatório, mas não obteve resposta até o momento.
