DIREITOS HUMANOS – Relatório da Anistia Internacional aponta violência policial e dificuldade de acesso a direitos básicos no Brasil, revelando grave situação nos direitos humanos.

O Brasil é palco de diversas problemáticas relacionadas aos direitos humanos, como apontado no relatório da Anistia Internacional divulgado recentemente. Entre os principais pontos abordados pela organização não governamental destacam-se a violência policial, a dificuldade da população em acessar direitos básicos, a demora na demarcação de terras indígenas e na titulação de territórios quilombolas.

O documento elaborado pela Anistia Internacional analisou 156 países, dedicando cerca de cinco páginas exclusivamente ao Brasil. O relatório inicia destacando a tentativa de golpe de Estado durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resultou na condenação de 30 pessoas até dezembro de 2023. Além disso, o ex-presidente Jair Bolsonaro tornou-se inelegível por oito anos, até 2030, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A seção destinada ao Brasil aborda aspectos como direitos econômicos, sociais e culturais, uso excessivo da força policial, impunidade, violação dos direitos dos povos indígenas, violência sexual de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Também são ressaltados eventos climáticos recentes que afetaram significativamente a população de diversos estados, como São Paulo, Acre, Maranhão, Pará e Manaus.

Um dos pontos mais críticos apontados pela Anistia Internacional é a truculência policial, com destaque para o elevado número de mortes durante ações policiais na Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. O relatório menciona a morte de crianças e adolescentes em decorrência da violência policial, ressaltando a impunidade que permeia tais casos.

A organização também registrou preocupação em relação à impunidade de policiais envolvidos em crimes, citando casos como o desaparecimento forçado de Davi Fiuza, de 16 anos, durante uma batida policial em Salvador, e o assassinato do ativista Pedro Henrique Cruz em Tucano, Bahia, cujos responsáveis ainda não foram levados a julgamento.

Diante desse panorama, a Anistia Internacional chama atenção para a urgência de medidas eficazes para combater a violência policial e garantir o respeito aos direitos humanos no Brasil. A sociedade civil e as autoridades públicas são convocadas a agir em prol da justiça e da proteção dos mais vulneráveis em meio a esse cenário desafiador.

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