O relatório foi elaborado com base em depoimentos coletados pelos membros do conselho durante uma visita ao município nos dias 14 e 15 deste mês. As informações serão apresentadas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na próxima quinta-feira (31).
Segundo Leão, o relatório contém relatos chocantes de execuções sumárias, casos de pessoas conduzidas para becos e vielas e mortes de trabalhadores inocentes. Um patrão chegou a relatar as circunstâncias da morte de um funcionário. Além disso, o relatório denuncia violações relacionadas às famílias das vítimas, como falta de acesso a informações sobre as mortes e até mesmo a impossibilidade de identificação dos corpos.
Até o momento, 22 pessoas foram mortas pela polícia durante a operação, que teve início após a morte de um policial das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública, as mortes ocorreram em confronto com supostos criminosos.
Para o presidente do CNDH, a operação policial apresenta vários problemas e o alto número de mortos demonstra um fracasso. Além disso, o relatório destaca a contradição entre os relatos dos policiais militares e os laudos do Instituto Médico Legal (IML) em alguns casos, o que levanta suspeitas sobre a versão oficial da polícia.
Leão também revelou que tentou, sem sucesso, se reunir com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para tratar das denúncias. O CNDH pretende cobrar uma apuração rigorosa da atuação da polícia nos casos denunciados e está em contato com o Ministério Público para monitorar as investigações e responsabilizar os envolvidos.
Enquanto isso, o conselho está se dedicando a proteger as famílias que fizeram as denúncias. Segundo Leão, a preocupação imediata é garantir a proteção e os direitos dessas pessoas.
O governador Tarcísio de Freitas defendeu a atuação da polícia na Operação Escudo, destacando que a polícia tem o direito de fazer suas operações e que ela tem sido bem treinada para proporcionar a segurança pública. Ele chamou a atenção para o número de pessoas presas durante a operação, ressaltando que muitas delas eram foragidas da Justiça.
Cabe destacar que um relatório da Defensoria Pública de São Paulo divulgado recentemente mostrou que 90% das pessoas presas em flagrante durante a Operação Escudo estavam desarmadas. O relatório também apontou que em 67% dos casos não houve apreensão de drogas e que a maioria dos presos eram réus primários, jovens entre 18 e 34 anos e pardos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre as denúncias recebidas pelo CNDH, mas aguarda resposta.
