DIREITOS HUMANOS – Refúgio no Brasil: pedidos aumentam 16,3% em 2024, com destaque para venezuelanos e crescimento expressivo de cubanos, segundo relatório do Ministério da Justiça.



Em 2024, o Brasil se destacou como um destino importante para refugiados, com um total de 68.159 pedidos de refúgio registrados, marcando um aumento de 16,3% em comparação ao ano anterior. Os dados, divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, refletem um crescimento significativo na busca por segurança e melhores condições de vida por parte de migrantes de diversas nacionalidades, segundo o Observatório das Migrações Internacionais.

A análise revela que a maioria dos pedidos de refúgio veio de venezuelanos, totalizando 27.150 solicitações. Logo atrás estão os cubanos, que fizeram 22.288 pedidos, seguidos por angolanos, com 3.421 solicitações. É importante notar que o Brasil recebeu pedidos de refúgio de cidadãos oriundos de 130 países, evidenciando sua relevância no contexto migratório global.

O relatório destaca um “crescimento expressivo” nas solicitações feitas por cubanos, que apresentaram uma variação positiva de impressionantes 94,2% em relação a 2023. Esse dado é indicativo das condições críticas enfrentadas em Cuba, que têm levado muitos a buscar abrigo e proteção em outros países.

Em termos demográficos, 59,1% dos solicitantes eram homens, enquanto as mulheres representaram 40,9%. Entre os venezuelanos, a proporção de homens ficou em 37,6%, contrastando com 43% de mulheres. A faixa etária de 25 a 39 anos foi a que mais concentrou pedidos, com 63,2% dos solicitantes homens. Além disso, entre as mulheres, 24,3% eram crianças com menos de 15 anos, o que ressalta a vulnerabilidade dos grupos familiares afetados pelas crises de imigração.

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) também desempenhou um papel crucial em 2024, ao reconhecer 13.632 pessoas como refugiadas, com uma considerável maioria vindas da Venezuela. Os dados indicam que 44,4% das solicitações decididas foram registradas na Região Norte do país, sendo São Paulo o estado com o maior número de decisões, seguido por Roraima e Amazonas.

Dos indivíduos reconhecidos como refugiados, 55,9% eram homens, enquanto 43,9% eram mulheres. Além disso, uma parcela significativa, 41,8%, eram crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos, ressaltando a urgência de políticas de proteção efetivas para estas populações e a necessidade de suporte contínuo às suas necessidades básicas e de integração na sociedade brasileira.

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