O relatório, divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados, destacou que os venezuelanos lideraram as solicitações, totalizando 112.644, o que representa 81,4% do total de pedidos realizados. Além dos venezuelanos, houve também um aumento significativo de solicitações de refúgio por haitianos, cubanos, angolanos e bengalis.
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) examinou um total de 138.359 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado em 2023, um aumento de 235% em relação ao ano anterior. Esse aumento reflete o compromisso do Brasil em oferecer proteção aos indivíduos em situação de perseguição e vulnerabilidade.
Davide Torzilli, representante da Agência da ONU para Refugiados no Brasil, ressaltou os avanços e procedimentos adotados pelo país, incluindo o aumento da capacidade de triagem de pedidos, simplificação dos processos e decisões mais céleres. Essas medidas contribuíram para agilizar o processo de concessão de refúgio e garantir a proteção dos solicitantes.
A diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda Motta, destacou que o Brasil tem avançado na legislação relacionada à proteção de refugiados, priorizando o respeito à dignidade humana e aos direitos humanos. A Operação Acolhida, implementada desde 2017, tem sido fundamental para receber e integrar refugiados venezuelanos em situação de vulnerabilidade.
No contexto global, a Agência da ONU para Refugiados revelou que o número total de pessoas deslocadas chegou a 120 milhões, resultantes de conflitos e crises prolongadas em várias regiões do mundo. A crise na Síria continua sendo a mais grave, seguida pelo Sudão, Mianmar e República Democrática do Congo.
Diante desse cenário, o Brasil se destaca como um país acolhedor e comprometido com a proteção e integração de refugiados, buscando garantir igualdade de direitos e dignidade a todos os que buscam abrigo em suas fronteiras.
