Esse novo formato de atendimento é uma resposta à necessidade de ambientes que respeitem a dignidade das vítimas, com o objetivo de minimizar a revitimização durante o processo de denúncia e assistência. A iniciativa está alinhada com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também conhecida como Convenção de Belém do Pará, e contribui para um marco legal mais robusto na luta contra a violência de gênero.
A seleção de locais para a implantação das Salas Lilás levará em conta indicadores técnicos que refletem a incidência de violência nas respectivas regiões. Serão considerados fatores como o número de ocorrências de violência doméstica, registros de estupro, solicitações de medidas protetivas e casos de feminicídio. Dessa forma, busca-se garantir que as estruturas sejam implementadas onde a necessidade é mais premente, otimizando os recursos disponíveis.
Os espaços projetados são compostos por três ambientes interconectados: uma sala de espera, que contará com material informativo e um espaço lúdico voltado para crianças; uma sala de atendimento, destinada ao acolhimento das vítimas, registro de ocorrências e solicitação de medidas protetivas de urgência; e uma sala exclusiva para exames médico-legais. A proposta é que esses ambientes ofereçam um acolhimento mais dignificante, proporcionando às vítimas a segurança e a privacidade necessárias durante todo o processo.
Com essa nova abordagem, espera-se não apenas um aumento no número de denúncias, mas também uma melhoria na qualidade do atendimento às vítimas, um passo essencial na luta contra a violência de gênero e na promoção dos direitos das mulheres no estado. A criação das Salas Lilás simboliza um comprometimento das autoridades com uma transformação significativa na forma como a violência contra a mulher é enfrentada no Brasil.
