De acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fome é um problema invisível, pois não é percebida pela sociedade. No entanto, o sofrimento de uma mãe que coloca seu filho para dormir com fome é muito real. O governo definiu insegurança alimentar e nutricional como a incapacidade de acessar regularmente e de forma adequada alimentos de qualidade. Dentre as consequências desse problema, estão a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carência de micronutrientes.
A portaria publicada pelo Ministério tem como objetivo facilitar a identificação e priorizar grupos em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional. Entre os prioritários estão crianças, gestantes, idosos, população em situação de rua, refugiados, pessoas negras, domicílios chefiados por mulheres, povos originários e comunidades tradicionais. Além disso, o documento orienta ações de proteção social, cuidado integral às pessoas com má nutrição e garantia de atendimento nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional.
Outra medida importante estabelecida pela portaria é a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. Dessa forma, a intenção é fortalecer esse setor e estimular a produção local de alimentos. Além disso, as ações devem ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e pelos Guias Alimentares criados para a população brasileira.
Para garantir a efetividade das ações, a portaria também prevê a qualificação dos serviços públicos de segurança alimentar e nutricional. Isso será feito por meio da integração das informações do Sistema Único de Assistência Social (Suas), do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Além disso, será realizado o monitoramento e avaliação dos dados.
Com essas medidas, o governo busca combater a fome e a insegurança alimentar no país, promovendo o acesso regular e permanente a alimentos de qualidade para todos os brasileiros.
