O projeto recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), e foi aprovado por votação simbólica, sem nenhum voto contrário. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
Segundo a senadora Buzetti, essa iniciativa tem como objetivo reforçar a proteção concedida pela Lei Maria da Penha às vítimas, proporcionando a elas condições para encontrar moradia segura. Ela destaca que muitas mulheres vítimas de violência precisam sair de seus lares por conta de ameaças, hostilidade e violência, e é essencial que elas tenham acesso a moradias adequadas.
De acordo com o projeto, o auxílio-aluguel será pago pelos estados, municípios ou Distrito Federal, utilizando os recursos destinados à assistência social. No entanto, a decisão de pagar o aluguel ficará a cargo do juiz responsável pelo caso de violência doméstica.
A senadora Buzetti ressalta que a limitação de seis meses para o auxílio-aluguel é importante para viabilizar a medida. Dessa forma, garante-se que ele tenha natureza temporária e delimita-se o impacto financeiro no orçamento.
É importante destacar que a violência contra a mulher ainda é uma realidade alarmante no Brasil. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública estima que cerca de 18,6 milhões de mulheres foram vítimas de violência em 2022. Além disso, as mulheres agredidas sofreram em média quatro agressões ao longo do ano passado, sendo que entre as divorciadas a média foi de nove agressões em 2022.
Portanto, essa medida aprovada pelo Senado representa um avanço na proteção das mulheres em situação de violência doméstica. Além de amparar essas vítimas em sua busca por moradia segura, ela também reforça a importância de combater e prevenir a violência contra a mulher em nosso país. Agora, esperamos que o projeto seja sancionado pelo presidente, para que as mulheres em vulnerabilidade possam ter acesso a esse apoio tão necessário.
