Os dados foram divulgados pela coordenadora nacional de Fiscalização do Trabalho Infantil substituta, Luíza Carvalho Fachin, durante um evento da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (Enit), do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Luíza lamentou o resultado e ressaltou que, de janeiro deste ano até o mês passado, mais de 6 mil crianças foram encontradas trabalhando irregularmente em diversos setores econômicos.
A coordenadora também destacou que muitos desses jovens poderiam trabalhar legalmente, uma vez que a legislação brasileira permite a contratação de adolescentes a partir dos 14 anos como aprendizes e de jovens a partir dos 16 anos para o exercício de atividades que não representem ameaças à integridade física, mental e social.
No entanto, Luíza comentou que 87% dos adolescentes afastados do trabalho infantil durante este ano tinham idade para serem contratados como aprendizes, mas estavam sendo explorados. Além disso, adolescentes de 16 e 17 anos, que já têm idade para trabalhar em outras atividades não proibidas, também foram encontrados em situação de trabalho infantil.
Os setores econômicos em que essas crianças e adolescentes estavam trabalhando ilegalmente são: comércio e reparação de veículos (28%), alojamento e alimentação (24%), indústria de transformação (14%) e agricultura e pecuária (11,5%).
O trabalho infantil doméstico é considerado uma grave violação aos direitos das crianças e adolescentes, sendo uma forma de violência contra eles. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as meninas, meninos e adolescentes que realizam atividades domésticas na casa de outras pessoas são os “trabalhadores invisíveis” e estão entre os mais vulneráveis e explorados.
O secretário nacional de Inspeção do Trabalho substituto, Henrique Mandagará de Souza, afirmou que o trabalho infantil doméstico é ainda mais invisibilizado e destacou a importância de combater essa prática. Ele ressaltou que muitas vítimas do trabalho infantil começaram a ser exploradas ainda na infância ou adolescência, o que faz com que o Estado brasileiro demore muito tempo para intervir.
Em agosto deste ano, a Secretaria de Inspeção do Trabalho começou a realizar a primeira operação nacional de combate ao trabalho infantil doméstico. As primeiras ações de fiscalização ocorreram em parceria com o Ministério Público do Trabalho, os conselhos tutelares e as secretarias estaduais de Assistência Social.
Durante esse primeiro operativo, foram identificados 112 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico e notificados mais de 160 empregadores domésticos. Não foi encontrada nenhuma criança nesta situação, ou seja, todos os envolvidos tinham mais de 14 anos de idade.
Dos casos notificados, 92% envolvem jovens de 16 ou 17 anos e 87% são do sexo feminino. Em Minas Gerais, foram identificados 46 adolescentes em situação de trabalho infantil doméstico.
A coordenadora Luíza Fachin considerou que essa primeira operação teve resultados concretos e expressivos, e já estão sendo planejadas novas ações, principalmente nos estados que não participaram da primeira operação.
Denúncias de possíveis casos de trabalho infantil podem ser feitas por meio do Sistema de Denúncia de Trabalho Infantil (Sistema Ipê), da auditoria-fiscal do trabalho.
