DIREITOS HUMANOS – MPF busca indenização de R$ 14,4 milhões por crimes contra o povo Krenak durante a ditadura militar no Brasil.

O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação na Justiça em busca de uma indenização de pelo menos R$ 14,4 milhões por danos morais e coletivos causados ao povo Krenak. Essa comunidade ainda sofre as consequências de uma política de genocídio e etnocídio que foi implementada durante a ditadura militar no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985.

De acordo com a peça inicial da ação, logo no início do regime militar, o povo Krenak foi removido à força de seu território ancestral às margens do rio Doce, onde atualmente se localiza o município de Redenção, em Minas Gerais. Os membros dessa etnia foram dispersados e impedidos de retornar à sua terra, sendo submetidos a um processo prolongado de degeneração cultural.

A ação movida pelo MPF tem como alvos a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), os estados de São Paulo e de Minas Gerais, e o município de Arco-Íris, em São Paulo. Até o momento, a Funai informou que não foi citada sobre a ação, enquanto os demais ainda não se manifestaram.

Segundo o Ministério Público Federal, o povo Krenak foi vítima de diversos crimes contra a humanidade, como escravidão, transferência forçada, tortura, violência sexual e perseguição por motivos étnicos. Durante o regime militar, o governo chegou a implantar um reformatório no território dos Krenak, onde os indígenas eram internados e submetidos a todo tipo de violência.

A perseguição sofrida pelo povo Krenak resultou em um grave trauma coletivo e em um alto número de mortos, seja por assassinato sob custódia policial ou por doenças contraídas devido à remoção forçada. O MPF busca uma indenização para os remanescentes do povo Krenak, assim como a expansão do território da aldeia Vanuíre, em Arco-Íris, e a construção de um monumento em memória do povo Krenak e de uma nova sede para o museu Akãm Orãm Krenak. Além disso, a ação inclui medidas para compensar os danos espirituais causados pela desconexão forçada dos indígenas de sua terra sagrada.

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