Anielle destacou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), que estabeleceu um plano nacional inédito para a titulação dos territórios. Ela ressaltou que essa demanda histórica é fundamental para os movimentos negros e povos quilombolas, que há séculos lutam pela demarcação de seus territórios. A ministra também mencionou que a PNGTAQ já conta com a adesão de vários estados, o que representa um avanço significativo.
Além disso, Anielle fez um balanço das ações do governo para o combate ao racismo e pela igualdade racial. No Dia da Consciência Negra, comemorado na última segunda-feira (20), o governo lançou um conjunto de 13 ações estruturantes, incluindo a titulação de territórios quilombolas, programas nacionais, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais e outras iniciativas. O objetivo é garantir e ampliar o direito à vida, inclusão, memória, terra e reparação.
Ao enfatizar a importância dessas ações, a ministra ressaltou o compromisso do governo em promover a igualdade racial e combater o racismo estrutural. Ela destacou que estas iniciativas visam garantir condições dignas de vida para a população quilombola e promover a justiça social. A ministra encerrou a entrevista reafirmando o compromisso do governo em continuar trabalhando em parceria com os movimentos negros e quilombolas para promover a igualdade racial e consolidar os direitos dessas comunidades historicamente marginalizadas.
Portanto, a titulação de territórios quilombolas é essencial para a garantia da vida digna e representa um avanço significativo na luta por direitos e reconhecimento das comunidades quilombolas no Brasil.
