De acordo com o ministério, os pontos de apoio serão instalados em cidades com mais de 500 mil habitantes e serão viabilizados por meio de parceria com entidades da sociedade civil que tenham experiência em desenvolver atividades voltadas para essa população. Além disso, os locais funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e disponibilizarão equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.
Os pontos de apoio poderão funcionar tanto no espaço da entidade que vai desenvolver as atividades, quanto em lugar cedido pelo poder público ou alugado para essa finalidade. A manutenção das unidades também será viabilizada por parceria e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.
Recentemente, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, revelou que o governo federal está trabalhando na elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que deverá ser lançado em dezembro. A política pública priorizará o direito à moradia, com ações voltadas também para a saúde, educação e oportunidade de emprego, além de ampliação da abordagem sobre o abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.
Além disso, foi anunciada a retomada, em outubro, do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). O colegiado terá a função de acompanhar e monitorar as políticas voltadas a essa população, dando representatividade no debate sobre as ações do governo. O objetivo é ampliar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua e garantir a proteção e assistência necessárias para esse grupo vulnerável.
