O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sílvio Almeida, ressaltou a importância de consolidar e fortalecer as políticas públicas, afirmando a necessidade de levá-las para além de Brasília. “Defendo a capilarização das políticas de direitos humanos para que elas não ocorram apenas em Brasília, mas em contato direto com os estados, o Distrito Federal e os municípios”, afirmou.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) de 2022, a parcela da população acima dos 60 anos passou de 11,3% para 14,7% em uma década. Com base nesses dados e em indicadores de privação socioeconômica e desigualdade social, serão escolhidos os municípios onde o programa será implantado inicialmente.
O Programa Envelhecer nos Territórios buscará qualificar e equipar órgãos estaduais, distrital e municipais para tornar as políticas de direitos humanos voltadas à pessoa idosa mais efetivas. Além disso, também estão previstas a identificação, articulação e capacitação de agentes locais para fortalecer a participação social na forma de conselhos que busquem soluções para as violações de direitos humanos de pessoas idosas.
As capacitações serão viabilizadas por meio de parcerias com a gestão pública local, as instituições federais de Ensino Superior (IFES) e os conselhos municipais e estaduais de Direitos das Pessoas Idosas. O programa também prevê que sejam baseadas na educação popular e interprofissional, com carga horária mínima de 40 horas teóricas presenciais e 80 horas mensais práticas, nos territórios onde vivem as pessoas idosas.
Após serem capacitados, os agentes locais atuarão por 12 meses como articuladores de conselhos e órgãos gestores das políticas de direitos humanos. Eles serão responsáveis por acompanhar o alcance das políticas aos grupos de pessoas idosas, na proporção de 150 a 200 pessoas para cada agente local.
Com o Programa Envelhecer nos Territórios, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania busca fortalecer as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, levando em conta as especificidades de cada região e promovendo a participação social como forma de combater as violações de direitos humanos. O programa representa um avanço no sentido de priorizar e garantir a dignidade e o bem-estar da população idosa em todo o país.
