DIREITOS HUMANOS – “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos premia instituições pela divulgação de conhecimentos sobre direitos dos usuários”


A terceira edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (2) os resultados do concurso. Sete instituições foram premiadas por se destacarem na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias. A premiação consiste em receber a certificação da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).

O concurso foi dividido em três categorias, de acordo com o tamanho da população da cidade onde a instituição concorrente atua. Na categoria de ouvidorias públicas municipais, de cidades com até 100 mil habitantes, o primeiro lugar ficou com a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, em São Paulo, que acumulou 16.802 pontos. Em segundo lugar ficou a Câmara Municipal de Xaxim, em Santa Catarina, com 626 pontos.

Já na categoria de ouvidorias públicas de cidades com população de 100 mil a 500 mil habitantes, a primeira colocação foi para a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com 73.304 pontos. Em segundo lugar ficou a Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, na Bahia, com 39.768 pontos.

Na terceira categoria, voltada para ouvidorias públicas de municípios com mais de 500 mil habitantes, ou ouvidorias estaduais, distritais e federais, a vencedora foi a Ouvidoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, com 350.340 pontos. Em segundo lugar ficou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 214.338 pontos, seguido pela Subcontroladoria de Ouvidoria de Belo Horizonte, em Minas Gerais, com 97.070 pontos.

O tema desta edição da maratona foi “Discriminação no serviço público: não se cale”. As ouvidorias puderam concorrer com publicações em redes sociais, que somaram pontos de acordo com critérios como alcance, quantidade de publicações e criação de material de divulgação próprio da instituição. “É preciso combater a discriminação, para garantir que essas violências não estejam presentes nos ambientes de trabalho no setor público”, destacou a ouvidora geral da União, Ariana Frances.

Ao todo, 114 ouvidorias públicas se inscreveram no concurso deste ano e 51 delas chegaram à fase final com a apresentação dos resultados de publicações e visualizações entre julho e agosto de 2023.

Para Ariana Frances, a participação das ouvidorias na construção da própria comunicação é uma forma de conectá-las com as políticas públicas que executam. “Ninguém melhor que essas unidades, que escutam e estão em contato direto com o cidadão, para customizar uma mensagem que se conecte com as pessoas que ali trabalham, na perspectiva de ouvidoria interna, e com a população em geral”, ressaltou.

A competição é organizada por um comitê formado por membros da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União (OGU/CGU), da Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Ouvidoria-Geral do Município de São Paulo, da Ouvidoria da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

Cristiano Mendonça, ouvidor da EBC, destacou a importância da maratona como ferramenta de comunicação e a participação da EBC em uma ação que estimula o combate à discriminação. “Coordenar a Maratona ao lado da OGU e de outras instituições de relevância nacional fortalece não só a comunicação de forma geral, mas sobretudo os direitos dos cidadãos que usam os serviços públicos”, afirmou.

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