Dados e relatos de agressões e exclusão vividos por lésbicas, gays, bissexuais, pessoas trans, queer, intersexo, assexuais e outros foram reunidos no 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas. A pesquisa reuniu informações de 1.705 pessoas de mais de 100 bairros, territórios e favelas do município carioca, cobrindo segurança pública, educação, saúde, moradia, empregabilidade e renda.
Os resultados indicam que a população travestigênere, que engloba pessoas trans, travestis e não-binárias, enfrentam falta de acesso mais acentuada. Por exemplo, 25,5% das pessoas travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos. No quesito emprego, 60% das pessoas vivendo com renda mensal inferior a R$ 500 são travestigêneres. Além disso, 80% das mulheres lésbicas relataram ter sofrido assédio sexual no ambiente de trabalho.
O acesso a medicamentos necessários no posto de saúde também é um desafio, com 28% dos homens trans não conseguindo acessar os remédios necessários. Em relação à segurança pública, a maioria dos entrevistados (69,56%) afirmou ter sido impedida de acessar sua moradia devido a operações policiais. A pesquisa também constatou que 48,28% dos respondentes sofreram algum tipo de violência durante uma abordagem policial.
Uma das pesquisadoras do dossiê, Agatha Christie dos Anjos de Oliveira, comentou que o cenário encontrado foi “cruel”. Ela destacou que o estudo mostrou a distância existente em relação a questões básicas. O dossiê foi elaborado para preencher a lacuna de dados específicos da população LGBTQIA+ nas favelas do Rio de Janeiro.
A coleta de dados da pesquisa foi realizada por meio de entrevistas e da aplicação de um formulário respondido online e presencialmente. Os dados foram coletados entre janeiro de 2022 e outubro de 2023, sendo que 111 formulários foram aplicados em 2022 e 1.594 aplicados ao longo de 2023, totalizando 1.705 participantes.
Com base nos resultados, o dossiê traz recomendações direcionadas aos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional. Destacam-se a necessidade de coleta de dados sobre a população LGBTQIA+ nas favelas, capacitação de agentes públicos para lidar com as especificidades desse grupo e o fortalecimento de órgãos de denúncia, fiscalização e monitoramento de situações de violência. As recomendações se voltam para a garantia dos direitos fundamentais dessa população nas favelas do Rio de Janeiro.
