DIREITOS HUMANOS – Julgamento de suspeito de assassinato de estudante por lesbofobia começa em Governador Nunes Freire, gera mobilização por justiça e direitos LGBTQIA+.

Nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, começa em Governador Nunes Freire, no Maranhão, o julgamento de Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia, principal suspeito no assassinato da estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, de apenas 21 anos. O caso, que ganhou notoriedade pela brutalidade, será analisado em um júri popular que decidirá entre a condenação ou absolvição do réu.

Ana Caroline foi sequestrada, torturada e morta em dezembro de 2023 em Maranhãozinho, onde seu corpo foi encontrado com marcas evidentes de violência. As investigações apontam que o crime pode ter sido motivado por lesbofobia, um ataque a mulher em razão de sua orientação sexual. Dados indicam que Ana Caroline foi raptada enquanto voltava do trabalho, momentos depois seu corpo foi localizado em condições que sugerem uma violência extrema. Especialistas também levantam a hipótese de que a jovem tenha sido vítima de “estupro corretivo”, uma prática cruel ainda observada em muitos casos de violência contra lésbicas.

O caso provocou mobilizações de diversas organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+, que têm pressionado as autoridades para um tratamento mais rigoroso e atento em relação a crimes dessa natureza. A advogada Luanna Lago, que representa a família da vítima, destacou os aspectos aterradores do crime, qualificando-o de “atrosidade” e enfatizando que o inquérito possui múltiplas provas e testemunhas que estarão presentes no julgamento. “Esse é um crime de ódio que não pode ser aceito pela sociedade”, afirmou.

Além disso, o Levante Nacional Contra o Lesbocídio se manifestou contra a lentidão do processo judicial, destacando a importância da justiça e da memória para mulheres lésbicas que vêm sendo alvo de violência. Em sua nota, o grupo expressou que é inaceitável a normalização da violência contra a comunidade LGBTQIA+ e a necessidade urgente de uma resposta adequada do Estado.

Carmem Sousa, mãe de Ana Caroline, expressou sua esperança de que o julgamento traga algum tipo de reparação à memória da filha, que sonhava em ser bombeira. As mobilizações sociais têm sido fundamentais para garantir que o caso não caia no esquecimento. “Se não fossem as manifestações, esse julgamento não teria ocorrido”, revelou a mãe em meio à dor de perder uma filha de maneira tão cruel.

Dados recentes do Grupo Gay da Bahia indicam que, em 2024, houve 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no Brasil, incluindo 11 lésbicas. Esse contexto alarmante revela a gravidade da violência e a urgência de um olhar mais atento das autoridades para estas questões.

No Congresso, propostas como o Projeto de Lei 3.983/2024 buscam classificar o lesbocídio como qualificador no Código Penal, com o intuito de reforçar a proteção a indivíduos da comunidade LGBTQIA+. O debate sobre o tema é necessário e continua a ser uma prioridade entre as organizações que lutam pelos direitos humanos. A busca por justiça, memória e dignidade para as vítimas é um clamor que ecoa fortemente nas vozes de seus familiares e defensores. A sociedade observa atentamente o desenrolar desse julgamento, que se emoldura ao pano de fundo de uma realidade de opressão e violência.

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