O acordo, resultado de uma ação tramitando na Câmara de Mediação e Conciliação da Administração Pública Federal e outra Ação Cível Originária no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mediado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em caráter emergencial, visando enfrentar a situação de violência e miséria enfrentada pelas comunidades indígenas locais.
Recentemente, a descoberta do corpo de um indígena na TI Guasu Guavira, em Guaíra, com sinais de violência, ressaltou a vulnerabilidade dessas populações. Há mais de cinco décadas, os Avá Guarani lutam pela demarcação definitiva de suas terras, e nos últimos meses têm enfrentado episódios recorrentes de violência.
Durante a assinatura e homologação do acordo emergencial, a Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou a importância dessa conquista para os Avá Guarani, apesar de enfatizar que a violência enfrentada por eles não pode ser negligenciada. Representantes da Funai e do Incra também estiveram presentes na assinatura do acordo.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, salientou que esse acordo representa um passo em direção a um futuro mais justo e igualitário para os Avá Guarani, sendo apenas o início de uma série de medidas necessárias. Além da indenização, o pacto envolve a recuperação ambiental do novo território, garantia de serviços básicos como saúde, educação e saneamento, e a publicação de um pedido público de desculpas pelos danos causados aos Avá Guarani.
Essa iniciativa representa um marco na relação entre governo, empresa e comunidades indígenas, visando reparar injustiças e promover um ambiente mais equilibrado e respeitoso para todos os envolvidos.
