A primeira visita do ministro Silvio Almeida dentro desse novo projeto das caravanas foi à Unidade de Internação Socioeducativa (Unis), localizada no Conjunto de Cariacica. Esse complexo é composto por quatro unidades de atendimento socioeducativo, com internações masculinas e femininas.
Durante a visita, o ministro ressaltou a importância da ressocialização dos jovens, destacando a necessidade do apoio de políticas públicas. Segundo Silvio Almeida, a ideia inicial da Caravana dos Direitos Humanos é justamente olhar para as pessoas que são esquecidas pela sociedade brasileira e pelo sistema prisional do país. O objetivo é entender como as coisas estão funcionando nos territórios e buscar aprimorar as práticas de ressocialização de acordo com as normas internacionais, constitucionais e legais.
A parceria entre o governo federal e o estado do Espírito Santo para promover direitos humanos nas prisões e nas unidades socioeducativas foi celebrada pelo governador Renato Casagrande. Ele ressaltou a importância de ter um olhar ampliado para a área da inclusão social e oportunidades, destacando a importância de encontrar oportunidades para que os internos possam se reinserir na sociedade.
Além das instituições públicas, as visitas da Caravana dos Direitos Humanos também contarão com a participação da sociedade civil e de órgãos do sistema de prevenção e combate à tortura. A comitiva do MDHC pretende dialogar com os internos, trabalhadores do sistema socioeducativo, defensores públicos, representantes do Estado, do Ministério Público, parlamentares e representantes de movimentos da sociedade civil.
O objetivo dessas visitas é identificar as medidas necessárias para superar as violações de direitos reconhecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pactuar com os atores locais para garantir avanços no cumprimento das determinações da CIDH. Segundo a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, as medidas provisórias são adotadas pela CIDH quando são detectadas situações de extrema gravidade e urgência em relação às violações de direitos humanos.
A Caravana dos Direitos Humanos é uma importante iniciativa para avaliar as condições carcerárias e socioeducativas do Brasil e buscar soluções para as violações de direitos humanos que ocorrem nesses ambientes. A visita às unidades socioeducativas em Cariacica foi apenas o começo dessa jornada, que percorrerá todo o país em busca de uma ressocialização mais efetiva dos jovens que cometeram atos infracionais e de condições mais humanas nos presídios. O diálogo com os atores locais é fundamental para construir medidas eficazes e garantir o cumprimento das determinações internacionais de direitos humanos.
