DIREITOS HUMANOS – Indígenas da etnia Tupinambá pressionam governo por demarcação de terras após 15 anos de paralisação, em Brasília.



Os indígenas da etnia Tupinambá, localizados no sul da Bahia, estão intensificando a pressão sobre o governo federal em busca de avanços no processo de demarcação de suas terras, que está paralisado há cerca de 15 anos. Cerca de 20 lideranças da comunidade Tupinambá cumpriram uma extensa agenda em Brasília nesta semana, com reuniões em diversos órgãos governamentais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Procuradoria-Geral da República (PGR), buscando destravar a portaria declaratória pendente de assinatura desde 2009, quando foi emitido o relatório de identificação e delimitação.

Ao longo dos anos, foram superadas todas as contestações sobre a ocupação da terra por pareceres jurídicos do próprio governo, em 2012. Recentemente, o grupo realizou um ato na Praça dos Três Poderes contra a tese do marco temporal, aprovada pelo Congresso Nacional e considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, fato que deverá levar à invalidação do texto legal em novo julgamento.

A Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, possui cerca de 47,3 mil hectares e abriga 23 comunidades, com aproximadamente 8 mil indígenas. O território desempenha um papel fundamental na preservação da Mata Atlântica na região, porém, é constantemente alvo da cobiça de setores agrícolas.

As lideranças indígenas Tupinambá têm enfrentado ameaças e violência ao longo do processo de demarcação. O Ministério dos Povos Indígenas expressou interesse no desfecho da emissão da Portaria Declaratória da TI Tupinambá de Olivença, ressaltando a importância de pacificar conflitos fundiários na região. Já o Ministério da Justiça, responsável pela publicação da portaria, ainda não se pronunciou sobre o assunto.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoíba), liderado por Jaborandy Tupinambá, enfatizou que não há mais impedimentos jurídicos para a assinatura da portaria declaratória, destacando que o principal obstáculo é o problema político que tem atrasado o processo. A demarcação das terras indígenas tem sido alvo de críticas por parte do movimento indígena, que espera uma maior celeridade nesses processos. A expectativa é que a demarcação das terras dos Tupinambá seja finalmente concretizada, garantindo a proteção e preservação desse importante território.

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